v. 1, n. 1 (2018)

Sumário

Artigos

A aplicabilidade do acertamento sintetico redditometro no sistema tributário brasileiro
Yury Vieira Tupynambá De Lélis Mendes, Erick Silveira Amaral
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1-12
Apontamentos sobre as concessões e permissões de serviços públicos e o papel fiscalizador das agências reguladoras
Jair Teixeira Dos Reis, Valber Lugão De Souza
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13-38
As relações de trabalho na união europeia em um contexto de economia transnacional
Rubens Soares Vellinho
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39-57
A world wide web e hibiru: reflexões sobre uma representação social compondo formas simbólicas
Ricardo Cortez Lopes, Lis Yana De Lima Martinez
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58-74
Chica Da Silva e o mito da democracia racial a partir dos romances de Paulo Amador E João Felício Dos Santos
Vinícius Amarante Nascimento, Taffarel Ramires Fernandes
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75-96
Combate à corrupção: a aplicação de mecanismos internacionais no direito brasileiro
Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Guilherme Santiago Barbosa Paulino
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97-106
EM REDE: considerações sobre a influência das redes na realização de movimentos sociais
Anete Marilia Pereira, Maria Vitória Xavier Dias Rocha
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107-121
Perspectivas de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino médio bolsistas do programa bolsa família
Jair Teixeira Dos Reis, Manoel Augusto Polastreli Barbosa, Pedro José Garcia Júnior
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122-136

Dossiê Temático "30 anos da Constituição de 1988"

Constituição e processo: por que a teoria instrumentalista do processo não é compatível com a constituição de 1988
José Emílio Medauar Ommati
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137-172
Corrupção e constitucionalismo: o princípio anticorrupção como fundamento estruturante da constituição da república federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, à luz do pensamento de Zephyr Teachout e Jónatas Machado
Yury Vieira Tupynambá De Lélis Mendes
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173-192
A Constituticionalização do Processo: um avanço teórico-discursivo para o (efetivo) rompimento com a socialização processual
Flávio Quinaud Pedron, Guilherme Lage, Francisco Dourado
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193-231
Direito, Estado e Religião: o princípio da laicidade como expressão do Estado Democrático de Direito
Mailson Santana Mesquita
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232-241