Constituição e processo: por que a teoria instrumentalista do processo não é compatível com a constituição de 1988

Resumo

No presente texto, pretendo demonstrar que a teoria processual brasileira, ainda presa no instrumentalismo processual, é incompatível com os avanços produzidos pela Constituição de 1988. Nesse sentido, demonstro que a teoria processual pátria vem passando por reformulações a partir da Constituição de 1988 no sentido de se quebrar ou se pretender quebrar um paradigma processual típico do Estado Social, o da instrumentalidade do processo, para se construir uma teoria processual mais adequada ao marco do paradigma do Estado Democrático de Direito, teoria essa denominada por alguns autores como neoinstitucionalista (LEAL, 2009; LEAL, 2002; LEAL, 2008; NUNES, 2006; NUNES, 2008; MADEIRA, 2008), mas que prefiro apenas designar como “teoria constitucional do processo” ou do “processo como procedimento em contraditório”, seguindo os passos de Elio Fazzalari, o idealizador da teoria. (FAZZALARI, 2006)

ABSTRACT

In the present text, I intend to demonstrate that Brazilian procedural theory, still stuck in procedural instrumentalism, is incompatible with the advances produced by the 1988 Constitution. In this sense, it shows that the procedural theory of the country has undergone reformulations since the 1988 Constitution in order to break or attempt to break a procedural paradigm typical of the Social State, that of the instrumentality of the process, in order to construct a more adequate procedural theory (LEAL, 2002, LEAL, 2008; NUNES, 2006; NUNES, 2008; MADEIRA, 2008), but which I prefer to refer to as the "Constitutional theory of the process" or "process as a contradictory procedure," following in the footsteps of Elio Fazzalari, the founder of the theory. (FAZZALARI, 2006)