O Letramento Vernacular e o Colapso da Democracia Brasileira: por um Ensino de Língua Portuguesa mais exitoso

Alexandra Gomes dos Santos Matos

Resumo

O presente trabalho discorre sobre como a sociedade brasileira tem sido alvo de ataques aos seus princípios democráticos, tendo como representante central o atual Presidente da República, que tem combatido os princípios fundamentais à pessoa humana. Nesse sentido, a pesquisa busca demonstrar como a educação pode reverter esse panorama, dando maior enfoque ao ensino de língua portuguesa, principal via de fomentação do letramento vernacular. Destarte, analisa-se como as práticas educativas eficazes podem contribuir para a fomentação de um ensino propulsor do letramento vernacular, possibilitando uma efetiva cidadania ao indivíduo. A pesquisa é bibliográfica e apresenta coleta qualitativa de dados, focalizando a necessidade de que as matrizes de ensino de língua portuguesa, em especial, desenvolvam o senso crítico do educando por meio de um ensino mais eficaz. Nessa linha, a escola assegura o princípio basilar da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), que é o da dignidade da pessoa humana, possibilitando a plena inserção do indivíduo em sociedade.

Palavras-chave

Educação; Cidadania; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais.

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Referências

ASSUNÇÃO, E. T. C.; SOUZA, E. M. F. Diálogos entre Mikhail Bakhtin e Paulo Freire: a palavraponte e a palavramundo, face social de uso do signo. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos. v. 7, p. 286-300, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/9850-Texto%20do%20artigo-27031-1-10-20201024.pdf. Acesso em: 18 abr. 2021.

BAHIA, F. Constitucional Prática. 14. ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

BAKHTIN, M.; VOLOCHÍNOV, V. Marxismo e Filosofia da Linguagem. Tradução: Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. 16. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

BARCELLOS, A. P. Os Direitos à Educação e o STF. In: FERREIRA, D., coord. Direito Educacional: temas educacionais contemporâneos. Curitiba: CRV, 2012. 39-60.

BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2006, p. 563.

BORTONI-RICARDO, S. M. Educação em língua materna: a sociolinguística na sala de aula. 4. ed. São Paulo: Parábola Editorial, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. In: SARAIVA. Vade Mecum Saraiva. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2021, p. 1-137.

BRASIL. Lei n.º 13.105. Código de Processo Civil. Brasília, 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 26 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: dezembro de 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/historico. Acesso em: 27 jun. 2021.

CANDIDO, A. O direito à literatura. In: CANDIDO, A. Vários Escritos. 6 ed. Rio de. Janeiro: Ouro sobre azul, 2017, p. 171-193.

CHIZZOTTI, Antonio. A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, 2003, 16(2), pp. 221-236, 2003, Universidade do Minho.

COMO a educação afeta a economia? Virtunews, [s. l.], 2019. Disponível em: https://virtunews.com.br/como-a-educacao-afeta-a-economia-do-pais/. Acesso em: 30 out. 2020.

FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa? 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GRAU, E. R. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2012.

HONESKO, R. S. Discussão Histórico-Jurídica sobre as Gerações de Direitos Fundamentais: a Paz como Direito Fundamental de Quinta Geração. In Direitos Fundamentais e Cidadania. FACHIN, Zulmar (coordenador). São Paulo: Método, 2008.

HOLANDA, C. B. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

JÚNIOR, E. S. S. Consenso e Sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democrático. 2019. 125f. Dissertação (Mestrado), Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão, 2019. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/11177/2/ELIEZER_SIQUEIRA_SOUSA_JUNIOR.pdf. Acesso: 29 jun. 2021.

JURISTAS avaliam crise entre Executivo e Judiciário: ‘Omissão da PGR contribui’. Brasília: CNN Brasil, 8 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/juristas-avaliam-crise-entre-executivo-e-judiciario-omissao-da-pgr-contribui/. Acesso em: 11 out. 2021.

KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos, São Paulo: Martin Claret, 2003.

MATOS, A. G. S. A teoria econômica do capital humano e o reconhecimento do profissional da educação básica: história de efetivo direito ou sustentáculo de negação dele? Revista de Direito do CAPP. Ouro Preto: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), v. 1, n.º 1, set. 2021a. Disponível em: https://periodicos.ufop.br/capp/article/view/5007/3848. Acesso em: 21 out. 2021.

MATOS, A. G. S; ANDRADE, P. R. A educação e as suas interfaces na perseguição do direito à cidade. Revista Húmus, Maranhão: Universidade Federal do Maranhão, vol. 11, num. 33, 2021. Disponível em: C:/Users/Usuario/Downloads/16283-52997-1-PB%20(3).pdf. Acesso em: 21 out. 2021.

MATOS, A. G. S.; QUADROS, C. O letramento vernacular e o acesso à educação no Brasil: o direito a serviço de quem? Diké Revista Jurídica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus, n.º 18, p. 303-326, jan. 2021. Disponível em: https://periodicos.uesc.br/index.php/dike/article/view/2809. Acesso em: 23 mar. 2021.

NOVELINO, M. Direito Constitucional. 4. ed. São Paulo: Método, 2010.

SOARES, M. Linguagem e escola: uma perspectiva social. 18. ed. São Paulo: Contexto, 2020.

WALLENDORFF, R. Bolsonaro quer processar ministros do STF e fala em “ruptura institucional”. Brasília: Valor, 14 de agosto de 2021. Disponível em: https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2021/08/14/bolsonaro-quer-processar-ministros-do-stf-e-fala-em-ruptura-institucional.ghtml. Acesso em: 11 out. 2021.

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