Quando a Mulher é a Ré: Processos-Crime e Infanticídio no Norte de Minas Gerais durante o Século XX

Resumo

A partir de uma pesquisa bibliográfica e observando fontes primárias jurídico-histórico-processuais, este trabalho busca estudar processos criminais em que a mulher é a ré, sob acusação de ter cometido infanticídio no norte de Minas Gerais. 22 processos com este perfil são encontrados na região dentro do período delimitado (século XX) na base de dados da UNIMONTES. Porém, é o processo criminal de 28 de agosto de 1984 que ganha destaque nesta pesquisa, por ser uma síntese dos demais, trazendo o “espírito da época” no que se refere ao tratamento concedido social e juridicamente à ré Z.M.